“Direito fundamental do cidadão, a segurança pública é hoje uma das principais preocupações dos brasileiros”. É com esta afirmação que o site da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) explica a motivação para a realização do evento. A Conferência é promovida pelo Ministério da Justiça e inicia nesta quinta-feira, 27, e vai até o próximo domingo, 30. Temas como cidadania, participação popular, prevenção e repressão ao crime serão discutidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Tarso Genro, vão abrir o evento, às 17h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
A coordenadora geral da Conferência, Regina Maria Filomena Lidonis De Luca Miki, explica que 50 conferências nacionais, como de Saúde, Meio Ambiente, Juventude, Cidades e Direitos Humanos, já foram realizadas no país, mas só agora vai acontecer a de segurança pública porque há uma “necessidade de se construir uma política de estado para essa área”. Ela declara que esta Conferência e todas as etapas preparatórias reúnem não apenas gestores da segurança, mas também trabalhadores da área e sociedade civil.
Conforme esclarece Regina Miki, a Conferência foi construída a partir de etapas eletivas e preparatórias, em que comissões municipais e estaduais puderam discutir o tema, enviar propostas e eleger representantes com direito a voto na etapa nacional, para a qual se espera a participação de três mil pessoas.
Um dos objetivos do evento é propor novas diretrizes para o Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp): “Estamos pensando na reformulação do Conasp como um órgão tripartite – em que a sociedade civil tenha 40% das vagas, os gestores 30% e trabalhadores também 30%, – e que promoverá essa transição para uma política com novos princípios e diretrizes”, afirma a coordenadora geral.
Regina Miki ressaltou ainda a participação da Igreja na organização da Conferência, através da Campanha da Fraternidade de 2009: "A Campanha ajudou em muito com toda a articulação junto à sociedade civil". O secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa destacou também a contribuição da Campanha para a Conseg, mas declarou que um posicionamento definitivo sobre a disseminação dos valores da Campanha apenas será dado após a Conferência. "O fato é que é a Campanha da Fraternidade deu uma boa contribuição aos preparativos dessa Conferência e, só depois, poderemos dizer se os valores propostos pela Campanha foram incutidos nas discussões", afirmou o bispo.
A 1ª Conseg está dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que pretende unir políticas de segurança pública e ações sociais, com o objetivo de atuar nas causas sócio-econômicas da criminalidade.
Leia mais
.: Audiência debate 1ª Conferência Nacional sobre Segurança Pública
Conteúdo acessível também pelo iPhone – iphone.cancaonova.com
