Por 450 votos a favor e dez contra, Cunha perdeu mandato como parlamentar e fica inelegível por oito anos
Da Redação, com Agência Brasil
Com perda do mandato, Cunha fica inelegível por oito anos / Foto: Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim desta segunda-feira, 12, a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foram 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses. Cunhae perde o mandato de deputado e fica inelegível por oito anos, mais o tempo que lhe resta da atual legislatura.
A sessão que culminou com a cassação do mandato de Cunha começou por volta das 19h, mas foi suspensa poucos minutos depois pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que esperava maior quórum, e retomada pouco depois das 20h. Na retomada, falaram o relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, e o próprio deputado afastado.
Rogério rebateu argumentos da defesa e de aliados de Cunha, segundo os quais o fato de ele ter mentido sobre a existência de contas no exterior em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras é um crime de menor gravidade. O relator acusou Cunha de ter faltado com a ética e o decoro parlamentar ao utilizar de manobras para postergar o processo. O relator disse que Eduardo Cunha omitiu, ao longo de anos, da Câmara dos Deputados e nas sucessivas declarações de renda, a propriedade de milhões de dólares em contas no exterior.
O advogado de defesa de Cunha disse que o parlamentar está sendo submetido a um linchamento e que o parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do peemedebista não conseguiu a prova material da existência de contas no exterior. Já Eduardo Cunha disse que o processo contra ele é de natureza política e não tem provas. Ao fazer sua própria defesa no plenário da Câmara, Cunha disse que está sendo perseguido e que o processo é uma “vingança” por ele ter dado continuidade ao processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Cunha teve o mandato cassado sob a acusação de ter mentido durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre ter contas secretas na Suíça que teriam recebido dinheiro do esquema de pagamento de propina envolvendo a Petrobras e investigado na operação Lava Jato. Durante todo o processo, Cunha negou ser o proprietário de quatro contas no exterior apontadas pela Procuradoria-Geral da República como sendo dele e de seus familiares.
Como presidente da Câmara, Cunha apresentou sua renúncia ao cargo no último dia 7 de julho.
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