STF derruba validade da prisão após a segunda instância
STF reverteu seu próprio entendimento; condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer Continue lendo →
Tópico - STF; prisão;
Por 3 votos a 1, STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski Continue lendo →
Decisão do STF aumenta o número de prisões após a segunda instância
A decisão do Supremo Tribunal Federal de aceitar a prisão de condenados em Segunda Instância deu margem para um aumento no número de prisões. Reportagem de Sidinei Fernandes e Rodrigo Tedesco
STF decide prisão domiciliar para as presas grávidas ou com filhos menores de 12 anos
O Supremo Tribunal Federal decidiu por, unanimidade, conceder prisão domiciliar para as presas grávidas ou com filhos menores de 12 anos. Os estados vão ter 60 dias para cumprir a decisão da Corte. Reportagem de Iasmim Costa e Bartolomeu Silva
Gilmar Mendes manda soltar ex-governador Anthony Garotinho
Ministro do STF e do TSE concedeu habeas corpus a ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho na noite desta quarta-feira, 20 Continue lendo →
