Dia Nacional do Terço dos Homens é instituído no Brasil
Publicação no Diário Oficial da União faz Lei 14.558/2023 entrar em vigor, prevendo a comemoração anual da data em 8 de setembro Continue lendo →
Tópico - Senado
Senado confirma proibição do poder público contratar pessoas condenadas
O projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. Continue lendo →
Senado aprova MP que pode gerar redução das tarifas de energia elétrica
Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste; Recursos serão destinados à Conta de Desenvolvimento Energético
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Senado aprova projeto para socorrer microempresas
O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, a PL 1.282/2020 que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus Continue lendo →
Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias
O Senado aprovou um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 mensais, por três meses Continue lendo →
Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União
Medida facilita resolução de pendências com o fisco Continue lendo →
Pacote anticrime é aprovado no Senado Federal
Pouco mais de 24 horas depois de chegar ao Senado, PL 6.341/2019 recebeu o aval dos senadores; projeto aguarda sanção presidencial Continue lendo →
Câncer: Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico
Projeto de lei segue para sanção presidencial; prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico Continue lendo →
Senado analisa projeto que pretende mudar artigos do código civil
O Plenário do Senado está analisando um projeto que pretende mudar artigos do Código Civil para permitir o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Reportagem de Iasmin Costa e Bartolomeu Silva
Senado vota proposta de novas regras para motorista de aplicativos
Motoristas dos aplicativos são contrários a proposta, enquanto taxistas se mostram a favor de "concorrência mais leal" Continue lendo →
