Código Civil deve ser atualizado com Projeto de Lei no Senado
O anteprojeto deve ser apresentado até o dia 12 de abril. Continue lendo →
Tópico - Senado Federal
Senado Federal celebra 200 anos com sessão especial
Ao longo desses duzentos anos, passou por diversas transformações e se tornou um local importante para a história do Brasil. Continue lendo →
Veja como foram os trabalhos em 2023 do legislativo brasileiro
No próximo ano, as eleições municipais de 6 de outubro devem influenciar a dinâmica política na casa do Legislativo. Continue lendo →
Brasil pode ganhar Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria
Projeto de Lei que institui a data foi aprovado nesta terça-feira, 28, no Senado Federal; agora, a matéria irá para sanção presidencial Continue lendo →
PEC estuda limite para decisões tomadas por apenas um juiz do STF
O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça está pronto para discussão em plenário. Continue lendo →
Senado realiza sessão especial para comemorar Dia do Nascituro
A iniciativa destaca manifestações públicas em defesa da vida dos bebês que ainda estão no ventre materno. Continue lendo →
Senado aprova projeto que proíbe cobrança do imposto sindical
O projeto prevê que o empregado manifeste prévia e expressamente o desejo de contribuir com o sindicato da categoria. Continue lendo →
Fórum Nacional de Doenças Raras promove debates no Senado
São muitos os relatos da falta de preparo do setor público no apoio a pacientes e familiares. Continue lendo →
Comissão no Senado analisa políticas para desenvolvimento do Cerrado
Esta segunda-feira, 11, é celebrado o Dia Nacional do Cerrado, o segundo maior bioma do Brasil e berço das águas brasileiras por conter importantes nascentes, como a do Rio São Francisco. Continue lendo →
Senado Federal aprova a prática esportiva no Brasil
A proposta substitui leis que atualmente estão em vigor. Continue lendo →
