Projeto de Lei garante o atendimento educacional a mães e lactantes
O texto estabelece regulamentos que deverão prever instrumentos para garantir condições mínimas de acesso desse público aos serviços educacionais Continue lendo →
Tópico - Projeto de Lei
Projeto de lei pretende regulamentar inteligência artificial no Brasil
Uma comissão de juristas foi criada para estudar e propor a regulamentação da inteligência artificial. Continue lendo →
Deputados aprovam a igualdade salarial entre homens e mulheres
O texto foi aprovado por 325 votos e agora segue para análise no Senado. Continue lendo →
Projeto de lei das Fake News pode ser votado essa semana
Um pedido de urgência para apreciação do texto deve ser votado até quarta-feira. Continue lendo →
Frente Parlamentar quer projeto para coibir sexualização infantil
O requerimento para montar a Frente Parlamentar foi protocolado na Câmara dos Deputados e agora busca apoio de outros parlamentares para a instalação Continue lendo →
Câmara aprova projeto que proíbe alterações de textos da Bíblia
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei proibindo edições e alterações nos textos da bíblia que possam modificar o entendimento das escrituras Continue lendo →
CNBB afirma não ter participado da elaboração da PL 1581/2020
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil se manifestou por meio de uma nota divulgada neste sábado, 12; Projeto de lei aguarda sanção do presidente Continue lendo →
Deputados aprovam projeto de lei sobre abuso de autoridade
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que trata do crime de abuso de autoridade e prevê práticas que podem ser configuradas como infrações. Continue lendo →
Câmara aprova projeto sobre abuso de autoridade
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira,14, o projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos. o texto será encaminhado agora para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro Continue lendo →
Parlamentares trabalham para entregar previsão orçamentária de 2019
Esta é a última semana de atividades do Congresso Nacional antes do recesso legislativo. Mas para que os parlamentares encerrem os trabalhos, precisam aprovar o projeto de lei que prevê o orçamento para o ano que vem. Reportagem de Iasmin...
