Tópico - PEC
O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça está pronto para discussão em plenário. Continue lendo →
PEC acaba com perda automática da nacionalidade brasileira
A PEC acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade, proposta foi aprovada em dois turnos de votação Continue lendo →
PEC que permite orçamento extra é apresentada ao Senado
A PEC que permite o gasto extra no orçamento do ano que vem foi apresentada formalmente no Senado Continue lendo →
Governo Federal aprova ajustes para PEC dos Benefícios
Depois da aprovação da PEC do Estado de Emergência o governo federal já promove os ajustes necessários para o uso do orçamento aprovado Continue lendo →
Câmara aprova isenção para igrejas e templos do pagamento de IPTU
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que isenta igrejas e templos religiosos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O texto segue para promulgação. Reportagem de Camila Castro Imagens de TV Senado
Câmara dos Deputados aprova a PEC dos Precatórios em segundo turno
O texto segue agora para análise no Senado com o objetivo de ajustar o teto de gastos do governo federal e abrir caminhos para a sustentação do programa social Auxílio Brasil. Reportagem de Liana Nunes Imagens de Sanny Alves
Senado Federal aprova Proposta de Emenda nas regras eleitorais
O plenário do Senado Federal aprovou, a Proposta de Emenda à Constituição 28/2021. A PEC aprovada nesta quarta-feira, traz mudanças nas regras eleitorais Continue lendo →
PEC para aprovar o 'Distritão' é rejeitada pelo deputados
O chamado "Distritão" foi rejeitado pelos deputados, que aprovaram a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais Continue lendo →
Câmara aprova em 2º turno PEC que amplia orçamento impositivo
Segundo a proposta, deverão ser executadas obrigatoriamente as emendas orçamentárias de bancadas estaduais destinadas a obras e equipamentos Continue lendo →
Dom Leonardo reforça posição da CNBB e diz não à redução da maioridade penal
Bispo reafirmou compromisso da entidade em se colocar contra esta medida, que pode ser votada por comissão do Senado Continue lendo →