Tópico - Medida provisória
A Câmara dos Deputados recebeu a Medida Provisória que apresenta um novo programa social do Governo Federal Continue lendo →
Governo Federal sanciona MP que incentiva setor de rádios e tevês
O Governo Federal sancionou uma MP que impulsiona a produção de conteúdo local na transmissão de TV e rádio em áreas remotas do país Continue lendo →
Brasil investe R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19
Acordo entre Fiocruz e AstraZeneca garante ao Brasil a produção e entrega, inicialmente, de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford
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Iniciadas as votações das medidas provisórias para adequar lei trabalhista
Após três meses de pandemia, o Congresso Nacional começa a aprovar as medidas provisórias para adequar a lei trabalhista ao contexto desse novo tempo, que mexe com a saúde e a economia. Ontem, a Câmara dos Deputados e o Senado...
MP livra agente público de punição no enfrentamento da pandemia
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro pode beneficiar agentes públicos em eventuais erros e omissões acerca de decisões durante a pandemia do novo coronavírus. Reportagem de Filipy Barcelos e Bartolomeu Silva:
Governo Federal divulga balanço de MP sobre empregos na pandemia
A equipe econômica do Governo Federal divulgou um balanço das duas primeiras semanas de vigência da Medida Provisória que permite redução de salários. Continue lendo →
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
Medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público Continue lendo →
Planalto tem pressa para aprovar MP sobre Liberdade Econômica
O Palácio do Planalto se empenha para colocar em votação nesta quarta-feira, 21, no Senado, a Medida Provisória da Liberdade Econômica Continue lendo →
Câmara dos Deputados aprova MP da Liberdade Econômica
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica, que muda algumas regras trabalhistas. Continue lendo →
Cronograma de liberação do FGTS será divulgado nesta segunda-feira
Conforme a Medida Provisória nº 889, as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020 Continue lendo →