Tópico - foro privilegiado

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018, 22h05

Comissão Especial da Câmara aprova fim de foro privilegiado

O parecer que prevê o fim do foro privilegiado para crimes comuns para a maior parte das autoridades foi aprovado, nesta terça feira, na Comissão Especial da Câmara. O texto é do deputado relator Efraim Filho. Atualmente, mais de 50...

sexta-feira, 4 de maio de 2018, 22h05

O STF restringiu o foro, mas Câmara quer fazer mudanças

O Supremo Tribunal Federal restringiu o foro privilegiado para os parlamentares. Depois do posicionamento da Corte, a Câmara dos Deputados deu logo uma resposta sobre o assunto. Reportagem de Iasmim Costa e Bartolomeu Silva

sexta-feira, 4 de maio de 2018, 9h23

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

Julgamento foi encerrado nesta quinta-feira, 3 Continue lendo →

quarta-feira, 2 de maio de 2018, 15h51

STF volta a julgar o foro privilegiado essa semana

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento do foro privilegiado. A maioria dos ministros já se manifestou a favor da restrição desse benefício para os políticos. Reportagem de Iasmim Costa e Bartolomeu Silva

sexta-feira, 24 de novembro de 2017, 10h56

STF tem maioria por restringir foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar hoje o processo que trata do foro por prerrogativa de função pra parlamentares, o foro privilegiado. O julgamento estava parado desde que o Ministro Alexandre de Morais tinha pedido vista do caso. Reportagem...

quinta-feira, 23 de novembro de 2017, 7h51

Saiba o que é o foro privilegiado e quem tem direito

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou hoje o relatório de Proposta de Emenda a Constituição que restringe o foro privilegiado. O texto prevê o fim da imunidade em casos de crimes comuns. Reportagem...

terça-feira, 13 de junho de 2017, 11h16

STF retoma julgamento do alcance de foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 1º, o julgamento de um processo que pode restringir o foro privilegiado a crimes praticados durante o mandato. Quatro dos 11 ministros votaram a favor da limitação. Só que o julgamento foi interrompido pelo ministro...

quinta-feira, 18 de maio de 2017, 8h06

Fim de foro privilegiado segue em análise no plenário do Senado

O plenário do Senado está discutindo nesta quarta-feira a proposta que põe fim ao foro privilegiado. A PEC foi aprovada no dia 26 de abril, em primeiro turno, mesma data em que os senadores deram parecer favorável ao projeto que altera a...

quarta-feira, 3 de maio de 2017, 11h11

Entenda o que é Foro Privilegiado

O Senado aprovou em primeiro turno o fim do foro privilegiado. A matéria vai passar por nova discussão e votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados. E é aí que os especialistas acreditam que a tramitação não vai...

quinta-feira, 23 de março de 2017, 16h19

Nota da CNBB sobre o foro privilegiado

Confira, na íntegra, a nota da CNBB sobre o foro privilegiado, emitida após reunião do Consep. Continue lendo →

↑ topo

Visão geral de privacidade

Nosso site utiliza cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

Necessários

Sempre ativado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem as funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-advertisement	1 ano	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Publicidade".
cookielawinfo-checkbox-analytics	1 ano	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analíticos".
cookielawinfo-checkbox-functional	1 ano	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcionais".
cookielawinfo-checkbox-necessary	1 ano	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessários".
cookielawinfo-checkbox-others	1 ano	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros".
cookielawinfo-checkbox-performance	1 ano	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho".

Funcionais

Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Desempenho

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Cookie	Duração	Descrição
_gat	1 minuto	Este cookie é instalado pelo Google Universal Analytics para controlar a taxa de solicitação e limitar a coleta de dados em sites de alto tráfego.

Analíticos

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.

Cookie	Duração	Descrição
_ga	2 anos	Este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para calcular o visitante, a sessão, os dados da campanha e controlar o uso do site para o relatório de análise do site. Os cookies armazenam informações anonimamente e atribuem um número gerado aleatoriamente para identificar visitantes únicos.
_gid	1 dia	Este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para armazenar informações de como os visitantes usam um site e ajuda na criação de um relatório analítico de como o site está se saindo. Os dados coletados incluem o número de visitantes, a fonte de onde vieram e as páginas visitadas de forma anônima.

Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.

Cookie	Duração	Descrição
OAID	1 ano	Este cookie é definido quando um visitante do site AdsWizz optou por não coletar informações pelo serviço AdsWizz ou optou por desativar os anúncios direcionados por AdsWizz.

Outros

Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.