Tópico - Estatuto da criança e adolescente
Adotar crianças no Brasil deve ficar mais fácil a partir de agora.Uma nova lei prevê modificações no estatuto da criança e do adolescente para agilizar o processo.E a partir de agora, o apadrinhamento afetivo passa a ser uma forma legal...
Comissão de Constituição e Justiça aprova, em 1º turno, projeto que altera o estatuto da criança e adolescente
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em primeiro turno, o projeto que altera o estatuto da criança e adolescente. O texto amplia de três para oito anos, o tempo de internação do adolescente infrator. Haverá nova votação antes que o...