Em vigor, decreto que facilita uso de armas é alvo de debates em Brasília
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o uso de armas está valendo, mas já é alvo de debates em Brasília. Continue lendo →
Tópico - decreto presidencial
Decreto do Governo Federal endurece regras para contratar servidor
As regras para abertura de concurso público federal ficaram mais duras. A partir de 1º de Junho, os órgãos do governo terão que cumprir algumas exigências. Continue lendo →
Lei de uso das forças federais em rodovias é publicada no Diário Oficial
Temer decretou garantia da Lei e da Ordem em todo país até 4 de junho Continue lendo →
Câmara derruba decreto de Dilma sobre conselhos populares
A oposição critica o decreto presidencial com o argumento de que ele invade as prerrogativas do Congresso Nacional Da redação, com Agência Brasil Dois dias após a reeleição de Dilma Rousseff, o plenário da Câmara derrubou o decreto da da...
