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Conheça os direitos de quem tem ou já teve câncer

Quem enfrenta tratamento contra o câncer sabe o quanto a assistência médica eficaz é fundamental. No Brasil uma lei garante direitos específicos para esse grupo de pacientes. Só que pouca gente conhece os benefícios.

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Há três anos Irene Silva Machado enfrentou o momento mais difícil da sua vida: o tratamento contra um câncer de mama. Para a eficácia do tratameto, foi preciso fazer a retirada integral da mama. Um trauma que ela enfrentou com fé e com o carinho da família.

Depois de curada, ela já passou por quatro cirurgias de reconstrução do seio. Todas realizadas de forma gratuita.

Cirurgias em casos como o de Irene são garantidas pela Constituição Federal, mas poucos pacientes conhecem esse e outros direitos específicos de quem convive com o câncer.

Nessa ONG uma cartilha foi elaborada para auxiliar os pacientes. Para a assistente social Daniela Soares Amaral, contar com o apoio da lei pode ajudar a tornar o tratamento menos traumático.

Entre os benefícios mais importantes estão:
- Saque do FGTS – caso o paciente seja registrado no INSS;
- Cirurgia plástica reconstrutora para pacientes que sofreram mutilações decorrentes do câncer;
- Passe livre em trasporte coletivo interestadual;
- Aposentadoria por invalidez – em casos em que o paciente for considerado incapaz de voltar a trabalhar;
- Auxílio doença garantido pela previdência social e, caso o paciente não seja contribuinte, a lei de assistência social garante aos mais carentes, um beneficio que pode chegar a um salário mínimo.

Para o advogado Guilherme Viana a lei garante o direito básico à saúde e a um tratamento digno. E explica  que quem se sentir lesado deve procurar ajuda jurídica, e que em alguns casos o problema pode ser resolvido na mesma semana.

O câncer é uma doença que se diagnosticado precocemente é possível, em muitos casos, ser curado. Assim como a experiência de Irene, a doença fortalece muita gente que passa a viver com mais intensidade. Contar com beneficos extras, pode garantir um tratamento eficaz.

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