Veja alguns esclarecimentos sobre a obrigatoriedade do voto, os votos nulo e branco, legenda e biometria
André Cunha
Da redação
Faltam onze dias para as eleições, e mais de 142 milhões de eleitores irão às urnas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, para eleger o(a) presidente da República, governadores(as), senadores(as) e deputados(as) federais, estaduais e distrital.
Mas, todas as informações sobre o processo eleitoral estão claras ao eleitor? Veja alguns esclarecimentos sobre a obrigatoriedade do voto, os votos nulo e branco, legenda e biometria.
Quem deve votar?
No Brasil, o voto é um direito garantido pela Constituição Federal, mas também um dever. É obrigatório aos cidadãos maiores de dezoito anos e facultativo aos analfabetos, aos maiores de setenta anos e aos jovens de 16 e 17 anos.
Para a assessora chefe da Comunicação do TRE-SP, Eliana Passarelli, a participação dos eleitores menores de 18 anos é de extrema importância, pois podem exercitar a cidadania, neste aspecto, desde cedo.
“Vão aprendendo com a votação, com a experiência que vão adquirindo, como escolher seus candidatos. Então, é muito importante que eles participem e demonstrem sua vontade nas urnas”, disse.
Acesse
.: VÍDEO: A história de jovens que querem melhorar o Brasil
Votos nulos e brancos
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, voto em branco é “aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos”.
O voto nulo, como a própria nomenclatura já define, é quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados.
Sempre em ano eleitoral retornam os boatos sobre o voto nulo e branco e sua influência no resultado das eleições. Mas, segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), votos brancos e nulos não são considerados válidos, logo, não influenciam no resultado das eleições, e assim, não favorecem a nenhum candidato, nem partido político.
Conforme diz o artigo segundo da legislação, “será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”.
Leia mais:
.: Voto nulo: saiba o que é mito e o que é verdade
.: Votos nulos, brancos e abstenção trazem prejuízo ao contribuinte
Voto na legenda
“É aquele em que o eleitor não manifesta sua vontade por um candidato específico, mas por qualquer dos candidatos do partido em que tenha votado”, define o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Isto, para eleger deputados federais e estaduais
Optando por votar no partido e não no candidato, o voto é considerado válido, sendo contado para o cálculo do quociente eleitoral da mesma forma que os votos nominais.
“Assim, sua manifestação é no sentido de que a vaga seja preenchida pelo partido no qual tenha votado, independentemente do candidato daquela legenda que venha a ocupá-la. Quer o eleitor que a vaga seja distribuída para o seu partido, mas não indica, em seu voto, qual a pessoa a ocupar a vaga que procura conquistar para ele”.
Para votar na legenda, o eleitor deve digitar apenas os dois primeiros números (referentes ao partido) na urna eletrônica, e confirmar. Isto é válido somente para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores.
A biometria
A tecnologia biométrica permite identificar uma pessoa por suas características biológicas únicas, ou seja, elementos corporais que tenham diferenças particulares como a íris, a retina, a impressão digital, a voz, o formato do rosto e o formato da mão.
A Justiça Eleitoral optou por utilizar essa tecnologia para identificar os eleitores por meio da impressão digital na hora da votação. Contudo, nem todos os eleitores serão identificados desta forma, apenas os que foram chamados para o recadastramento em suas respectivas cidades.
A assessora-chefe da Comunicação do TRE-SP, Eliana Passarelli que a biometria agrega mais valor à identificação, mas não dispensa o título de eleitor. Logo, todo o eleitorado deve levar o título para a votação, inclusive, os que fizeram recadastramento biométrico.
Nas Eleições 2014, mais de 22 milhões serão identificados pelas digitais. Em São Paulo, um dos maiores colégios eleitorais do país, onze cidades passaram pelo recadastramento: Águas de São Pedro, Analândia, Corumbataí, Embu das Artes, Ipeúna, Itirapina, Louveira, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, São Pedro, Vinhedo.
Segundo Eliana Passarelli, a meta do TSE é que todo eleitorado brasileiro seja identificado pela biometria até o final da década. “Mas esse chamamento acontecerá aos poucos e as pessoas serão informadas quando sua respectiva cidade estiver passando por este recadastramento”, explicou a assessora.
Veja também:
.: Eleições 2014 terão 7 milhões de eleitores a mais que em 2010
.: Estudo revela perfil dos candidatos nas eleições de outubro
